Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

Trancado inquérito policial contra advogada

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu ordem a habeas corpus e determinou trancamento do inquérito policial instaurado contra uma advogada acusada pelo Ministério Público de denunciação caluniosa em Pontes e Lacerda.

CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Hospital indeniza médico

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Estudante condenado por atos libidinosos

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão